Durante a sessão solene da Câmara Municipal de Salvador em homenagem ao Dia Mundial do Meio Ambiente, realizada na manhã de quinta-feira (5) no auditório do Centro de Cultura da Câmara, vereadores e representantes da sociedade civil cobraram maior participação popular e transparência nas políticas ambientais da capital baiana.
O evento foi marcado por críticas à condução do tema ambiental pelo poder público e por apelos à retomada do controle social sobre o planejamento urbano da cidade.
A vereadora Aladilce Souza (PCdoB), que presidiu a sessão, solicitou à promotora Cristina Seixas, representante do Ministério Público do Estado, que convoque uma audiência pública ampla sobre o sistema ambiental da cidade.
A iniciativa busca preparar Salvador para a revisão do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano (PDDU) e retomar o funcionamento do Conselho Municipal de Meio Ambiente, inoperante há oito anos.
“O Conselho deveria estar atuando na análise de concessões de alvarás e licenças, mas está desativado. É preciso envolver a população nesse processo, especialmente os movimentos sociais que defendem a cidade e o meio ambiente”, afirmou Aladilce.
Críticas ao retrocesso ambiental
A promotora Cristina Seixas classificou o atual cenário ambiental como “marcado por retrocessos”, especialmente após a aprovação no Senado do Projeto de Lei 2159/2021, que flexibiliza as regras para licenciamento ambiental. “Esse projeto demonstra como o poder político trata o meio ambiente com irresponsabilidade”, afirmou.
Seixas também denunciou a falta de transparência da prefeitura de Salvador na concessão de licenças ambientais, dificultando o acesso a informações por parte do Ministério Público e da sociedade.
Participação popular
Outros vereadores presentes — Randerson Leal (Podemos), Eliete Paraguassu (PSOL) e Sílvio Humberto (PSB) — também reforçaram a importância do debate público e da mobilização popular. O professor Cláudio Mascarenhas, do Fórum A Cidade Também é Nossa, destacou a necessidade de revisão de legislações como a Lei de Ordenamento do Uso do Solo e a importância do controle social sobre o planejamento urbano.
“É preciso ouvir os territórios, os movimentos, as periferias. O direito à cidade precisa ser coletivo, inclusivo e ambientalmente responsável”, concluiu Aladilce.
