Por Redação – Foto Tânia Rego/Agência Brasil
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, negou o pedido do ex-presidente Jair Bolsonaro para viajar aos Estados Unidos, onde planejava acompanhar a posse do presidente eleito Donald Trump, no próximo dia 20. A decisão, publicada nesta quinta-feira (16), baseou-se na avaliação de que há risco de fuga para evitar eventual responsabilização penal.
Moraes argumentou que declarações recentes de Bolsonaro e de seu filho, Eduardo Bolsonaro, indicam apoio à fuga de condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023, mencionando discursos públicos e postagens em redes sociais. O ministro também citou uma entrevista concedida por Bolsonaro à Folha de S.Paulo, em novembro passado, na qual o ex-presidente admitiu a possibilidade de buscar refúgio em embaixadas para evitar prisão.
Na decisão, Moraes reiterou que a medida de entrega de passaporte e proibição de deixar o país continua justificada. Segundo ele, o contexto atual e as investigações em curso indicam o risco de Bolsonaro tentar evadir-se para evitar a aplicação da lei penal.
Bolsonaro segue como investigado em diversos processos relacionados à tentativa de golpe de Estado e à abolição violenta do Estado Democrático de Direito. Moraes afirmou que a possibilidade de fuga é uma ameaça ao cumprimento das medidas judiciais em andamento.