O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), ouve nesta sexta-feira (30) as testemunhas de defesa indicadas pelo ex-presidente Jair Bolsonaro na ação penal que apura uma suposta tentativa de golpe de Estado. Bolsonaro e outros sete acusados tornaram-se réus em março, após denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR).
O primeiro depoimento do dia é o do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, ex-ministro da Infraestrutura no governo Bolsonaro. A oitiva está marcada para as 8h, por videoconferência. Outras cinco testemunhas devem ser ouvidas a partir das 14h.
As testemunhas indicadas pela defesa de Bolsonaro são: Jonathas Assunção Salvador Nery, ex-secretário executivo da Casa Civil; Renato de Lima França, ex-subchefe de assuntos jurídicos da Presidência da República; Wagner de Oliveira, coronel do Exército que atuou no Ministério da Defesa e integrou a comissão que auditou a urna eletrônica; Giuseppe Dutra Janino, ex-secretário de Tecnologia do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
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Também nesta sexta, pela manhã, serão ouvidas testemunhas do ex-ministro da Justiça Anderson Torres: os senadores Ciro Nogueira (PP-PI), Espiridião Amin (PP-SC) e Eduardo Girão (NOVO-CE), o deputado federal Sanderson (PL-RS) e o presidente do PL, Valdemar Costa Neto. Ciro Nogueira prestará depoimento também como testemunha de Bolsonaro.
Na véspera, a defesa de Bolsonaro desistiu de quatro testemunhas previamente convocadas: Amauri Feres Saad, Gilson Machado, Eduardo Pazuello e Ricardo Peixoto Camarinha.
Os depoimentos desta fase devem ser concluídos na próxima segunda-feira (2), com a oitiva do senador Rogério Marinho (PL-RN).
A denúncia aceita pelo STF em março aponta que Bolsonaro e os outros réus fazem parte do chamado “núcleo 1”, descrito como grupo central na tentativa de golpe. Eles respondem por organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.
Segundo a PGR, o ex-presidente tinha conhecimento do plano denominado “Punhal Verde Amarelo”, que previa ações contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o vice-presidente Geraldo Alckmin e o ministro Alexandre de Moraes. A PGR também afirma que Bolsonaro sabia da chamada “minuta do golpe”, um documento com diretrizes para a instalação de um governo de exceção.
Os réus do núcleo 1 são: Jair Bolsonaro, ex-presidente da República; Walter Braga Netto, general e ex-ministro; Augusto Heleno, general e ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional; Alexandre Ramagem, ex-diretor da Abin; Anderson Torres, ex-ministro da Justiça; Almir Garnier, ex-comandante da Marinha; Paulo Sérgio Nogueira, general e ex-ministro da Defesa; Mauro Cid, ex-ajudante de ordens e colaborador da Justiça.
