O líder do PL, deputado Sóstenes Cavalcante (RJ), protocolou nesta segunda-feira (14) um pedido de urgência para o projeto de lei que concede anistia aos participantes dos atos de 8 de janeiro de 2023 (PL 2858/22). Caso aprovado, a proposta poderá ser votada diretamente pelo Plenário, sem passar pelas comissões. O partido tem obstruído votações para incluir a urgência na pauta. De acordo com o Regimento da Câmara, a medida exige assinaturas de 257 deputados, e o requerimento já conta com 262 apoios confirmados.
Debate acalorado no Plenário
Durante a sessão, deputados da oposição criticaram a proposta. Daniel Almeida (PCdoB-BA) afirmou que a anistia incentivaria novos crimes e enfraqueceria a democracia. “Não pode haver perdão quando os crimes são contra o Estado Democrático de Direito”, declarou. Márcio Jerry (PCdoB-MA) acusou os defensores da medida de buscarem um “golpe 2.0”. Já Erika Kokay (PT-DF) ironizou: “A população quer anistia do IR para quem ganha até R$ 5 mil, não para quem tentou explodir o Aeroporto de Brasília”.
Acusações de pressão política
O deputado Sargento Fahur (PSD-PR) denunciou suposta pressão do Executivo e do STF para que parlamentares retirassem assinaturas do pedido de urgência. “Isso é interferência criminosa de outros Poderes”, afirmou. Em resposta, Coronel Assis (União-MT) defendeu a discussão do tema: “Negar esse debate é antidemocrático. A Câmara é o foro adequado”.
Próximos passos
A pauta do Plenário será definida em reunião entre líderes partidários e o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB). Enquanto a base governista tenta frear a votação, a bancada do PL pressiona pela análise imediata do projeto, acirrando a disputa política no Congresso.
Foto Bruno Spada/Câmara dos Deputados
