A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) inicia nesta terça-feira (25) o julgamento que decidirá se aceita a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) sobre a suposta tentativa de golpe de Estado em 2022, com o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) como principal acusado. O presidente da Turma, ministro Cristiano Zanin, reservou três sessões para a análise – nas manhãs e tarde de terça e, se necessário, na manhã de quarta-feira (26).
O julgamento seguirá o seguinte rito processual:
- Abertura pelo ministro Zanin
- Leitura do relatório por Alexandre de Moraes
- Sustentação oral do procurador-geral Paulo Gonet (30 minutos)
- Defesas dos oito acusados (15 minutos cada)
- Votação sobre questões preliminares
- Análise do mérito da denúncia pelo relator
- Votação dos demais ministros
Os oito denunciados como “núcleo crucial” da suposta organização criminosa são:
- Jair Bolsonaro (ex-presidente)
- Alexandre Ramagem (ex-diretor da Abin)
- Almir Garnier Santos (ex-comandante da Marinha)
- Anderson Torres (ex-ministro da Justiça)
- Augusto Heleno (ex-GSI)
- Mauro Cid (ex-Ajudância de Ordens)
- Paulo Sérgio Nogueira (ex-Defesa)
- Walter Braga Netto (ex-Casa Civil)
Eles respondem por cinco crimes: tentativa de golpe de Estado, abolição violenta do Estado Democrático, organização criminosa armada, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado. Caso a denúncia seja aceita por maioria, todos se tornarão réus em ação penal perante o STF. Se rejeitada, o caso será arquivado.
Caso a denúncia seja acatada, o caso avança para a fase de instrução processual, quando serão coletadas provas e ouvidas testemunhas e os próprios acusados. Somente após esta etapa será realizado o julgamento definitivo sobre a culpabilidade ou inocência dos réus.
No veredicto final, duas hipóteses se apresentam: A absolvição, com consequente arquivamento do processo; ou condenação, com a aplicação de penas individuais, proporcionalmente à participação de cada réu nos atos ilícitos alegados.
