O líder do PT na Câmara, deputado Lindbergh Farias (RJ), apresentou nesta terça-feira (3) uma representação criminal à Procuradoria-Geral da República (PGR) e ao Supremo Tribunal Federal (STF) solicitando o monitoramento do ex-presidente Jair Bolsonaro por meio de tornozeleira eletrônica.
Na peça, o parlamentar argumenta que Bolsonaro “não apenas participou de reuniões estratégicas para um golpe de Estado, mas também serviu como catalisador da retórica antidemocrática e dos ataques institucionais” ao STF e ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), incentivando a insurreição civil e militar.
Lindbergh destaca a recente saída do país da deputada Carla Zambelli (PL-SP), que anunciou mudança para a Itália, e a viagem de Eduardo Bolsonaro (PL-SP) aos Estados Unidos como indícios de que aliados do ex-presidente estariam buscando evitar as consequências legais das investigações em curso.
“Os fatos tornam-se ainda mais graves diante dos episódios de fuga do país de seus aliados mais próximos”, afirma a representação.
O deputado argumenta que a retenção do passaporte não é suficiente para prevenir fugas, citando o histórico de tentativas de driblar restrições por meios clandestinos ou diplomáticos. Por isso, além da tornozeleira, Lindbergh pede:
- Proibição de acesso a embaixadas, consulados, organismos internacionais, aeroportos, rodoviárias interestaduais, portos e zonas de fronteira;
- Proibição de contato com testemunhas, corréus ou investigados no processo que trata da tentativa de golpe após as eleições de 2022;
- Proibição de deixar o Distrito Federal sem autorização judicial.
Bolsonaro é réu no STF desde março, quando a Primeira Turma da Corte aceitou, por unanimidade, denúncia apresentada pela PGR que o acusa de cinco crimes ligados à tentativa de impedir a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, eleito em 2022.
