O vereador Joilson Jesus de Oliveira, conhecido como Jó Baixinho, protocolou uma denúncia no Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) apontando supostas irregularidades na gestão do ex-prefeito de Itaberaba, Ricardo Mascarenhas. A representação envolve um contrato de R$ 425.299,95, firmado com a empresa LR Comércio de Peças e Acessórios Automotores Ltda, para fornecimento de peças e serviços automotivos.
O contrato, celebrado através do Pregão Eletrônico nº 030/2024 e da Ata de Registro de Preços nº 056/2024, prevê a entrega de 387 peças e 1.037 horas de serviços. Segundo o vereador, no entanto, o processo está repleto de indícios de superfaturamento, simulação de fornecimento e ausência de planejamento técnico, contrariando dispositivos da Lei de Licitações nº 14.133/2021.
Entre as principais denúncias, estão:
- Aquisição repetida de peças para os mesmos veículos em curto espaço de tempo – em alguns casos, até três cabeçotes, três capôs e três para-brisas para um único carro.
- Compra de peças para veículos sucateados ou destinados a leilão, conforme relatórios patrimoniais da atual gestão.
- Inclusão de veículos fora da frota da Secretaria de Infraestrutura como beneficiários dos serviços.
- Falta de estudos técnicos e planejamento prévio que justificassem a contratação.
Jó Baixinho afirma que há fortes indícios de fraude na fase de pesquisa de preços, com uso de empresas de fachada ou ligadas politicamente ao ex-prefeito e ao ex-vice-prefeito Davi dos Anjos, candidato derrotado nas últimas eleições. Uma das empresas cotadas seria controlada por um aliado político da antiga gestão.
“É inaceitável adquirir centenas de peças para uma frota praticamente inoperante. Estamos diante de um esquema que precisa ser investigado com rigor. As provas são robustas, incluindo documentos oficiais, imagens e cruzamento de dados”, declarou o vereador.
A denúncia solicita ao TCM-BA a responsabilização dos gestores, ressarcimento aos cofres públicos e aplicação das sanções legais, que podem incluir multas, devolução de valores e inelegibilidade dos envolvidos, caso os indícios se confirmem. O processo está sob análise do tribunal, que avaliará se há elementos suficientes para a abertura de investigação formal.
