As deputadas Alice Portugal (PCdoB-BA; federal), federal, e Olívia Santana (PCdoB, estadual), criticaram a Prefeitura de Salvador por não cumprir integralmente o pagamento do piso salarial nacional aos professores da rede municipal de ensino.
As declarações ocorreram nesta segunda-feira (19), durante agenda do governador Jerônimo Rodrigues (PT), em Salvador, também em meio à greve da categoria, que denuncia manobras da gestão municipal para não efetuar o repasse adequado.
Alice Portugal defendeu o direito dos profissionais e afirmou que a forma como o pagamento tem sido conduzido pela Prefeitura de Salvador viola a legislação federal.
“Todo o meu apoio aos educadores do município, que são premiados, inovadores e comprometidos com a ciência. O piso é o salário base, não é teto. Agregar gratificações para maquiar o valor real do piso é uma afronta à lei. Eu sou uma das autoras da legislação do piso salarial e o Supremo Tribunal Federal já validou essa norma duas vezes. O Estado da Bahia paga acima do piso, mas a Prefeitura insiste em artifícios que só demonstram a falta de prioridade com a educação. Estive em assembleias e seguirei reverberando essa luta em Brasília. O prefeito está contra a lei. Cumpra a lei, Bruno Reis. É o certo.”
Já a deputada Olívia Santana reforçou a ilegalidade da conduta municipal e comparou a postura da Prefeitura de Salvador com a do governo estadual.
“É uma situação absurda. A lei do piso é nacional e Salvador, como capital, deveria ser exemplo. Piso é piso, gratificação é gratificação. A rede estadual não apenas paga o piso como oferece 2% acima do valor nacional. Nós acabamos de aprovar na Assembleia Legislativa um pacote robusto de valorização da carreira docente, fruto de muito diálogo com a APLB, o governador Jerônimo e a secretária Rowenna. Diferente da Prefeitura, que em vez de negociar, escolhe o enfrentamento com a categoria. Isso é desrespeitoso e traz prejuízo direto aos estudantes da rede municipal”, disparou.
