Por Yuri Abreu – Foto Reginaldo Ipê/CMS
A vereadora de Salvador, Cris Correia (PSDB), criticou algumas escolas particulares de Salvador e afirmou que elas vem cometendo “ilegalidade jurídica”, ao comentar as recentes denúncias feitas por pais de alunos e amplamente divulgadas pela imprensa de que unidades de ensino estariam realizando venda casada de livros.
De acordo com uma reportagem realizada pelo Bnews, na semana passada, em uma dessas instituições, localizada no bairro do Itaigara, de classe média alta, na capital baiana, o material didático, que chega a custar até R$ 8 mil, só pode ser adquirido enquanto pacote fechado e somente por meio da escola.
Segundo os denunciantes, o Colégio São Paulo até mesmo restringe o acesso de alunos a conteúdos online caso eles não tenham o material da plataforma Poliedro. Uma mãe de alunos afirmou, em entrevista, que os livros só podem ser comprados em conjunto na instituição e, por conta disso, não sabe o valor de cada um deles.
A unidade de ensino acabou sendo alvo de uma representação no Ministério Público, mas, por nota, negou que esteja adotando a prática de venda casada.
Em entrevista ao NB, Cris Correia, que também é presidente da Comissão de Educação da Câmara afirmou que uma das ideias do colegiado é a realização de uma audiência pública para abordar o assunto, mas que a situação ainda não foi à frente devido a proximidade com o Carnaval.
“Com essa proximidade do carnaval, eu não sei se a gente consegue mobilizar e dar visibilidade a um assunto que é tão importante. É um absurdo. Eu passei por isso na escola da minha filha. Então, eu acho que não se trata de achar que é legal ou não é legal, se trata de ilegalidade jurídica. Não é só uma ação das escolas que a priori está ferindo, digamos assim, o bolso dos consumidores. Ela está ferindo o direito do consumidor. Agregado a isso, tem uma série de outras questões que partem dos princípios ideológicos, pedagógicos e de aprendizagem. Também, para questão econômica. Você não tem opção de escolha, não pode escolher outros fornecedores para a proposta, para o projeto, porque eles vendem um sistema. você nem mesmo o fornecedor que eles tem teoricamente uma parceria, você não tem contato nenhum, é zero de contato, E, mais do que isso, há um preço que sem nenhuma explicação. Você não sabe, por exemplo, quanto custa cada livro. Simplesmente diz para você adquirir os livros de sua filha ou de seu filho”, disse Cris Correia.
Ainda segundo a edil, outra possibilidade é a realização de fiscalizações nas escolas para conversar com os diretores e entender as razões pelas quais o comportamento está sendo adotado.
Fazer uma fiscalização nas escolas, ir nessas escolas, chamar os diretores para uma conversa. Podemos acionar o Ministério Público, o qual já foi acionado […] e já notificou algumas dessas unidades escolares, pelo que eu tenho acompanhado. Então, o que a gente pode fazer é que, sinceramente, eu espero que depois do Carnaval, esse debate permaneça. Você pode até perguntar por que você não faz agora? Infelizmente, a gente vive numa cidade que é cultural, meio que culturalizada nesse período Carnaval. Se a gente for fazer uma visita às escolas, nesse momento, muito provavelmente isso vai se diluir. Acho que é um assunto muito importante, muito sério, para que a gente não dê a ele não só a visibilidade não, mas sobretudo a resolutividade que ele precisa. A gente precisa sobretudo fazer pressão. Claro, uma pressão legal, dentro da nossa legalidade, dentro das nossas possibilidades como legislador municipal, mas o que a gente precisa e urgente é fazer isso”, apontou Cris Correia.
