Por Notícias da Bahia – Foto Abdias Pinheiro/TSE
As convenções partidárias para a escolha de candidatos aos cargos de prefeito e vice-prefeito de Ruy Barbosa (BA) podem ser realizadas a partir desta quarta-feira (19). O prazo para a definição das candidaturas segue até o dia 22 de fevereiro, conforme a Resolução Administrativa 01/2025 do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), que regulamenta o calendário e os procedimentos da eleição suplementar, marcada para 6 de abril.
De acordo com a Resolução 23.609/2019 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), as convenções devem seguir as normas previstas no estatuto partidário ou no estatuto da federação. Após a realização das convenções, os partidos terão até as 19h do dia 6 de março para apresentar os requerimentos de registro de candidatura.
Requisitos para participação no pleito
Para concorrer à eleição, os partidos precisam ter registrado seu estatuto no TSE até 6 de outubro de 2024 e possuir um órgão de direção constituído no município até a data da convenção. No caso das federações partidárias, é necessário que pelo menos um dos partidos integrantes cumpra essas exigências.
Motivo da eleição suplementar
A eleição suplementar foi determinada após decisão unânime do TRE-BA, em 21 de outubro de 2024, que indeferiu a candidatura de José Bonifácio Marques Dourado ao cargo de prefeito. A decisão foi tomada devido a irregularidades na prestação de contas do ex-gestor em 2016, o que levou à anulação da eleição e à necessidade de um novo pleito para definir a administração municipal.
A eleição suplementar em Ruy Barbosa será um momento crucial para a população local, que terá a oportunidade de escolher novos representantes para a gestão da cidade. Os partidos políticos já se preparam para as convenções, que definirão os nomes que disputarão o pleito em abril.
