Categoria: BRASIL

Os dirigentes de partidos políticos receberam do Ministério Público Eleitoral (MPE), na sexta-feira (14), um documento sugerindo a adoção de uma série de medidas para garantir o cumprimento das leis e políticas afirmativas voltadas à maior participação de mulheres e pessoas negras na política. Entre as ações está a instalação, dentro de cada legenda, de […]

O ministro do Supremo Tribunal Federal, Flávio Dino, disse nessa segunda-feira (17) que é equivocada a ideia de que a imposição de leis está em oposição à liberdade. “É mentirosa a ideia que há uma oposição entre liberdade e lei, como se uma fosse a negação da outra”, afirmou o ministro em São Paulo, durante […]

Travado na Câmara dos Deputados desde o ano passado, o projeto que beneficia quem participou dos atos de 8 de janeiro de 2023, é alvo de nova investida envolvendo a articulação de parlamentares da oposição. A intenção do líder do PL, deputado Sóstenes Cavalcante (RJ), é apresentar, nesta semana, um pedido de urgência para que […]

O PSOL entrou com um requerimento, no Supremo Tribunal Federal (STF), para derrubar a nova forma de repasse das emendas de líderes no Congresso Nacional, aprovada na última semana. Com essa resolução, os parlamentares, proponentes do empenho da emenda, não ficarão visíveis quando o montante for liberado pela bancada. Para o partido, isso fere as […]

O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, anunciou, nesta segunda-feira (17), que publicará um edital para contratação de mais de 2.200 vagas para o programa Mais Médicos. “Vamos assinar e publicar hoje o edital de abertura de contratação de mais 2.200 vagas do Mais Médicos. Chegaremos a 28 mil médicos e médicas distribuídos por todo o […]

O Ministério da Justiça avalia que o pacote de medidas que será enviado pelo governo ao Congresso Nacional para endurecer o combate ao crime organizado poderá ser apreciado pelos parlamentares independentemente da tramitação da PEC da Segurança Pública, que deve ser apresentada ao Legislativo nos próximos dias. Entre as principais medidas pretendidas com o pacote, […]

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, afirmou nesta segunda-feira (17) que não regular as plataformas digitais, tema que deve voltar ser debatido em maio na Corte, “se não for adequadamente regrado, representa aquilo que biblicamente é o apocalipse”. “Me parece que entre o modelo de regulação fraca e o modelo de regulação […]

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, afirmou nesta segunda-feira (17) que, ao julgar o caso da denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), pela tentativa de golpe de Estado, a Corte não vai violar o “código de conduta por conta de calendário eleitoral ou interesses políticos”. “Ninguém ali, ninguém vai arriscar a […]

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), André Mendonça, rejeitou uma queixa-crime apresentada pelo deputado federal Gustavo Gayer (PL-GO), na qual que ele afirma ter sido vítima de calúnia pela também deputada Silvye Alves (União Brasil-GO). Após a manifestação da defesa do deputado sobre a rejeição, Mendonça enviou o processo para análise da Procuradoria Geral […]

A ministra de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, negou, neste domingo (16), ter dito ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) que era contra a indicação de Edinho Silva para a presidência do partido. Segundo Gleisi, ela apenas alertou sobre a importância de definir a “linha política” que o PT deve seguir e avaliar quem […]