A Câmara dos Deputados iniciou, nesta segunda-feira (5), a análise de um projeto que pode modificar a composição da Casa, aumentando o número total de parlamentares. O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), pautou um requerimento de urgência para acelerar a tramitação da proposta, de autoria da deputada Dani Cunha (União-RJ).
A movimentação ocorre após o Supremo Tribunal Federal (STF) determinar que o Congresso revise, até o dia 30 de junho, a distribuição de cadeiras por estado, com base no Censo Demográfico de 2022. A decisão da Corte exige que os dados populacionais atualizados sejam utilizados, mantendo o total atual de 513 deputados federais.
No entanto, o projeto em debate quer impedir que estados percam representação parlamentar — mesmo que suas populações tenham diminuído. A proposta prevê que nenhum estado terá redução no número de cadeiras conquistadas nas eleições de 2022 e ainda autoriza o aumento do número total de deputados, o que abriria espaço para ampliar a composição da Câmara.
Nos bastidores, Hugo Motta articula com ministros do STF a possibilidade de elevar o número de parlamentares para 527, um acréscimo de 14 cadeiras. A manobra evitaria cortes em estados que tiveram retração populacional, como a Bahia, que corre o risco de perder duas vagas, passando de 39 para 37 deputados.
Censo contestado e reação dos parlamentares
Deputados de estados que seriam impactados negativamente classificam os dados do Censo como “inconsistentes”, lembrando que o levantamento foi realizado com dois anos de atraso, em razão da pandemia e de restrições orçamentárias. A crítica também alimenta a defesa por um aumento geral no número de parlamentares, em vez da redistribuição de vagas.
O relator do projeto, Damião Feliciano (União-PB), será responsável por apresentar um parecer caso o pedido de urgência seja aprovado. Com isso, o texto poderá ser votado diretamente no plenário, sem necessidade de passar pelas comissões temáticas.
Caso o Congresso não aprove a nova composição dentro do prazo estipulado pelo STF, caberá ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) editar uma resolução para aplicar a mudança.
