Cinco dos oito réus do Núcleo 1 foram localizados por Oficiais de Justiça, após a ação penal ter sido registrada no sistema do Supremo Tribunal Federal (STF). A denúncia foi recebida pela Primeira Turma da Corte, que tornou réu o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e sete dos seus aliados.
Indiciados pelos crimes de organização criminosa armada; tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito; golpe de Estado; dano qualificado pela violência e grave ameaça contra o patrimônio da União; e deterioração de patrimônio tombado, precisam ser intimados pessoalmente para que possam apresentar sua defesa. Essa exigência está prevista no Código de Processo Penal na fase inicial da ação.
De acordo com o STF, Mauro Cid, Almir Garnier, Anderson Torres, Augusto Heleno e Paulo Sérgio Nogueira receberam as intimações entre os dias 11 e 12 de abril. Já Bolsonaro, que permanece hospitalizado, o deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ) e o general Braga Netto, preso no Comando da 1ª Divisão de Exército, no Rio de Janeiro, ainda não foram localizados.
Com o avanço do processo, todos os réus em liberdade devem manter seus endereços atualizados, sob pena de descumprimento de medida cautelar. Bolsonaro, por exemplo, segue com o passaporte retido e está proibido de deixar o país, mas pode mudar de residência, desde que comunique previamente à Justiça. Concluída a etapa de intimações, o caso seguirá para a fase de instrução e julgamento, na qual os réus poderão apresentar suas defesas, indicar testemunhas e prestar depoimento diretamente à Primeira Turma do STF.
