A presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), deputada Ivana Bastos, recebeu nesta terça-feira (8) os presidentes da Federação das Indústrias do Estado da Bahia (FIEB), Carlos Henrique Passos, e da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (Fecomércio-BA), Kelsor Fernandes, para discutir pautas relacionadas ao desenvolvimento econômico do estado. Os deputados Eduardo Salles (PP), Fabíola Mansur (PSB) e Felipe Duarte (PP) também participaram das reuniões.
Durante o encontro com a FIEB, um dos principais temas foi o Projeto de Lei nº 127/2017, que cria o Código do Contribuinte na Bahia. A proposta, que tramita desde 2017, busca estabelecer maior segurança jurídica nas relações entre fisco e contribuintes. A presidente da ALBA se comprometeu a articular com a Casa Civil para agilizar a análise da matéria.
Outros assuntos abordados incluíram a renovação da concessão da Ferrovia Centro-Atlântica, com preocupação sobre a possível exclusão dos trechos baianos, e os desafios na área de transmissão de energia, que impactam investimentos em fontes renováveis como eólica e solar.
Na reunião com a Fecomércio, foi apresentado o evento Bahia Connect, promovido pelo Senac Bahia entre 10 e 12 de abril, que deve reunir mais de 23 mil participantes para fomentar o comércio e o turismo no estado. Também foi discutido o Projeto de Lei que propõe instituir o “Dia S” no calendário oficial da Bahia, em reconhecimento ao trabalho do Sesc e Senac.
Ao final dos encontros, Ivana Bastos recebeu convite para visitar unidades do Senai Cimatec em Camaçari e Ourolândia, reforçando a parceria entre o legislativo estadual e o setor produtivo. A presidente destacou o compromisso da ALBA em transformar demandas do setor produtivo em ações concretas para o desenvolvimento da Bahia.
As reuniões marcaram o início de uma agenda de diálogo entre a Assembleia Legislativa e as principais entidades representativas da indústria e do comércio no estado.
