Por Notícias da Bahia – Foto Rogério Cassimiro/MMA
O Governo Federal, por meio do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), lançou nesta quarta-feira (12 de outubro) a iniciativa AdaptaCidades, durante o Encontro de Novos Prefeitos e Prefeitas, em Brasília (DF). O projeto tem como objetivo apoiar estados e municípios com recursos técnicos e financeiros para o desenvolvimento de estratégias e planos locais e regionais de adaptação às mudanças climáticas, fortalecendo a atuação desses entes na agenda climática.
“A partir dela (AdaptaCidades), queremos ajudar prefeitos e prefeitas a saber onde ‘bater o martelo’. Vamos sair da gestão do desastre para a gestão do risco”, disse a ministra Marina Silva, do Meio Ambiente.
Aderência dos estados
Na cerimônia de lançamento, representantes de onze estados – Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Tocantins e Paraná – além do Distrito Federal, assinaram uma manifestação de interesse em aderir à iniciativa. Todos os estados brasileiros podem participar do programa.
Foco no exemplo e no financiamento
A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, destacou que o Governo Federal liderará o AdaptaCidades pelo exemplo, incentivando práticas sustentáveis e resilientes. “A partir dela, queremos ajudar prefeitos e prefeitas a saber onde ‘bater o martelo’. Vamos sair da gestão do desastre para a gestão do risco”, afirmou.
Já o ministro das Cidades, Jader Filho, enfatizou a importância do financiamento para viabilizar a agenda de adaptação às mudanças climáticas. “Se não tivermos dinheiro no orçamento, não conseguiremos desenvolver ações de adaptação. Prevenção e adaptação têm que ser prioridade nesse país”, disse.
Investimentos e ações previstas
O investimento total para a implementação do AdaptaCidades chega a R$ 18 milhões, provenientes do Fundo Verde para o Clima e outras fontes. Os recursos serão destinados a:
– Contratação de mobilizadores e facilitadores para engajamento e suporte técnico;
– Realização de oficinas e mentorias para gestores estaduais e municipais;
– Produção e distribuição de materiais técnicos e ferramentas;
– Custos logísticos para atendimento regional e operacionalização das atividades.
Critérios para seleção de municípios
Cada estado deverá indicar dez municípios prioritários com alto índice de risco climático. Consórcios intermunicipais e associações de municípios também poderão ser beneficiados, em caráter excepcional e por indicação dos estados. A aprovação das indicações será feita pelo MMA com base em critérios técnicos, considerando o risco climático e o número de pessoas em situação de vulnerabilidade social.
